Organizações podem redirecionar o imposto de renda, investindo na formação de crianças e jovens em situação de vulnerabilidade social
Um dos caminhos para promover o desenvolvimento de iniciativas nas áreas educacionais, esportivas e culturais é a destinação de recursos financeiros a partir das leis de incentivo fiscal. Essas leis permitem que empresas e pessoas destinem parte de seu imposto de renda para projetos em cada uma destas áreas temáticas.
O Marista Escolas Sociais possui diversos projetos aprovados nessas leis, contando com o apoio de mais de 50 empresas de diversos estados do Brasil, que buscam viabilizar o acesso à educação gratuita e de qualidade para famílias de baixa renda. Hoje cerca de 54% destas famílias atendidas se encontram abaixo na linha da pobreza e cerca de 17% abaixo da linha da extrema pobreza.
A decisão de apoiar causas sociais via leis de incentivo fiscal, é possível para as empresas tributadas pelo lucro real e com imposto de renda a pagar. Não existe nenhum custo adicional por essa decisão e a destinação pode ser feita a cada período da apuração do imposto, seja mensal, trimestral, semestral ou anual. Caso a empresa não seja tributada pelo lucro real, existem diversas outras maneiras de contribuir com o Marista Escolas Sociais, que vão desde campanhas de arrecadação, recursos financeiros direto, doações de bens ou serviços, entre outros.
Atualmente, o Marista Escolas Sociais utiliza as leis de incentivo que permitem o abatimento de até 6% do imposto renda pessoa jurídica devido, sendo 1% ao Fundo da Infância e Adolescência (FIA), 2% a Lei de Incentivo ao Esporte e 4% a Lei de Incentivo à Cultura.
Na prática
Dentre os projetos aprovados pelo Marista Escolas Sociais em leis de incentivo fiscal, que estão aptos para captação de recursos, destacam-se:
Lei Federal de Incentivo ao Esporte | 2% IRPJ | Projeto “Plano Anual de Atividades Esportivas – O Esporte é Para Todos Ano II”
Os valores arrecadados serão investidos em equipamentos para prática de esportes coletivos, artes marciais, esportes aquáticos, atletismo e ginástica artística. Além disso, será feita a aquisição de equipamentos eletrônicos de suporte como notebooks e projetores. Outra ação será a qualificação dos espaços para a prática esportiva com a compra de telas, realização de pintura das quadras, bem como, a contratação de profissionais de Educação Física. As modalidades praticadas nesse projeto serão atletismo, badminton, basquete, futebol, handebol, tênis, tênis de mesa, ginástica, jiu-jítsu, muay thai, karatê, escalada, vôlei, futsal, stand-up paddle, corrida e xadrez.
Beneficiados: mais de 3,3 mil crianças e adolescentes de 12 cidades no estado do Paraná.
Empresas parceiras: Volvo do Brasil, Novozymes, Expresso São Miguel, Nórdica, Mili, Rede Pelanda, Terra Rica, Solabia, Brose, Peróxidos do Brasil, BRDE, ArcelorMittal, Teletex, Frameport, Unimed Paraná, Cimentos Itambé, Tintas Darka, BHS, Giassi, Impextraco, Dacar Química, Inpek, Grupo Soifer, Grupo Negresco, Sooro, Frangos Pioneiro, Kapazi e Maflow.
Valor Global do Projeto: R$ 2.765.215,20.
Fundo da Infância e Adolescência FIA São Paulo | 1% IRPJ | “Projeto Educação. O Futuro é Para Todos – Ano II”
O projeto foi aprovado pelo Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente de São Paulo (CONDECA) e os valores arrecadados serão investidos na aquisição de equipamentos eletrônicos, mobiliários, profissionais, formação de educadores da rede pública, criação de espaços maker, ampliação de acervo bibliográfico, entre outros.
Beneficiados: mais de 1,9 mil crianças e adolescentes nas cidades de São Paulo, Ribeirão Preto e Santos.
Parceiros: Tata Consultancy Services, IsaCeteep, Grupo Teckma e FTD Educação.
Valor Global do Projeto: R$ 2.155.026,05
Fundo da Infância e Adolescência FIA Paraná | 1% IRPJ | “Projeto Educação. O Futuro é Para Todos – Ano 1”
Aprovado pelo Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente do Paraná (CEDCA). Os valores arrecadados serão investidos na aquisição de mais 3,6 mil livros; equipagem de dois Laboratórios de Ciências; equipagem de um Laboratório de Informática; aquisição de equipamentos para Refeitório; equipamentos para Auditório; equipamentos eletrônicos; mobiliário; formação de Educadores; ampliação de excursões pedagógicas; e contratação de profissionais. Já foi solicitado o primeiro resgate parcial do projeto e os trâmites iniciais estão sendo acompanhados junto ao CEDCA-PR e a SEJUF.
Beneficiados: mais de 2,6 mil crianças e adolescentes nas cidades de Curitiba, Ponta Grossa, Almirante Tamandaré, Fazenda Rio Grande, Cascavel e Londrina.
Parceiros: Cimento Itambé, Fertipar, TetraPak, BRDE, ArcelorMittal, Unimed Paraná, Unimed Cascavel, Tintas Darka, BHS Corrugated, Farmácia Preço Popular, Gelopar, Grupo Potencial, Banco Bari, Grupo OVD, Impextraco, Rede Pelanda, Paranagran, Induscalta, Nórdica, Contabilista, Triângulo Pisos de Madeira Solabia, Atlas Schindler, CNH Industrial, BO Packaging, Fancar, Kapazi, Maflow, Renner Coatings e Stratura.
Valor Global do Projeto: R$ 3.338.536,94.
Fundo da Infância e Adolescência FIA de São José-SC | 1% IRPJ | Projeto “Espaço Literário”
O projeto foi aprovado pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de São José (CMDCA) e os valores arrecadados serão investidos para ampliação do acervo da biblioteca interativa, para o desenvolvimento de ações direcionadas aos educandos, educadores e comunidades.
Público-alvo: mais de 1 mil crianças e adolescentes na cidade de São José, em Santa Catarina.
Parceiros: Mili e Giassi.
Valor Global do Projeto: R$ 100.000,00.
Lei de Incentivo à Cultura | 4% IRPJ | Projeto “Biblioteca para todos: literatura e arte nas escolas”
Os valores arrecados serão investidos na formação de mediadores de leitura, realização de oficinas e ações de estímulo à leitura, melhorias estruturais, ampliação de acervos literários e aquisição de equipamentos. O projeto aguarda aprovação do Ministério da Cultura (MinC).
Beneficiados: mais de 8,9 mil crianças e adolescentes em 11 cidades do Paraná, Santa Catarina e São Paulo.
Valor Global do Projeto: R$ 4.500.000,00 (em aprovação junto ao Ministério da Cultura).
Como as empresas podem doar para o Marista Escolas Sociais?
O e-mail de contato para as empresas é: [email protected].
